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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência743
  • Arbitragem (CAAD)145
  • Legislação (DR)57
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG311
  • TRE276
  • CAAD-T139
  • TRC138
  • DR-I57
  • PGR-CC12
  • TCAN10
  • UE8
  • TCAS8
  • CAAD-A6

Ano

  • ← todos
  • 2018965

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • PRISÃO PREVENTIVA13
  • NULIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • REVOGAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • Nº 112
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • CADUCIDADE11
  • REQUISITOS10
  • DO CPP10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9