Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Legislação (DR)9
  • Jurisprudência5
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I9
  • TRG2
  • TRE2
  • UE1
  • AT-IV1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201816

Descritor

  • ← todos
  • DESPACHO SANEADOR1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • VENDA POR AMOSTRA1
  • DEFEITOS1
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
  • DANO MORTE1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • DESCONTO1
  • PRAZO1
  • DENÚNCIA1
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • FACTOS PROVADOS1
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • Isenções1
  • TEMAS DA PROVA1
  • Documentos justificativos das vendas intracomunitárias e extracomunitárias, maioritariamente, de fios de lã (novelos)1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1