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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência448
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG248
  • TRE126
  • CAAD-T106
  • TRC73
  • DR-I33
  • PGR-CC8
  • AT-IV3
  • UE3
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018602

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ÓNUS DA PROVA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REQUISITOS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RECURSO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • REJEIÇÃO9
  • CASO JULGADO8
  • NULIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • EXECUÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • CADUCIDADE7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • DO CPP7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • CASO JULGADO FORMAL6
  • PROVA PERICIAL6