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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência804
  • Arbitragem (CAAD)134
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG385
  • TRE270
  • TRC138
  • CAAD-T125
  • DR-I21
  • CAAD-A9
  • TCAS6
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018962

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • NULIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INSOLVÊNCIA19
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EXECUÇÃO17
  • REJEIÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • REQUISITOS14
  • RECURSO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • PRAZO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • LEGITIMIDADE10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • RECONVENÇÃO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • DECISÃO SURPRESA9