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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1078
  • Arbitragem (CAAD)279
  • Legislação (DR)78
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG504
  • TRE345
  • CAAD-T256
  • TRC196
  • DR-I78
  • TCAN25
  • CAAD-A23
  • AT-IV21
  • PGR-CC10
  • TCAS8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181467

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • INSOLVÊNCIA26
  • NULIDADE24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • EXECUÇÃO22
  • USUCAPIÃO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS19
  • REJEIÇÃO17
  • RECURSO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • PRESCRIÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR12
  • PRAZO12
  • CADUCIDADE12
  • LEGITIMIDADE12