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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)282
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG611
  • TRE558
  • TRC278
  • CAAD-T268
  • DR-I40
  • TCAN29
  • TCAS28
  • CAAD-A14
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181831

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • INSOLVÊNCIA35
  • NULIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • EXECUÇÃO30
  • REQUISITOS30
  • CASO JULGADO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • REJEIÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESCRIÇÃO20
  • PRAZO20
  • LEGITIMIDADE19
  • RECURSO19
  • CADUCIDADE19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • CAUSA DE PEDIR18
  • DO CPP17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16