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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência892
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG343
  • TRE322
  • TRC179
  • CAAD-T51
  • DR-I33
  • TCAN27
  • TCAS18
  • PGR-CC7
  • UE6
  • TC-CONF3
  • CAAD-A2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2018993

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • PRESCRIÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • REJEIÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • INSOLVÊNCIA17
  • REQUISITOS16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • Nº 115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL14
  • CASO JULGADO14
  • USUCAPIÃO14
  • DO CPP13
  • NULIDADE12
  • RECURSO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
  • DO CP10
  • ABUSO DE DIREITO10