Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência297
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Legislação (DR)46
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG148
  • TRE102
  • CAAD-T57
  • TRC46
  • DR-I46
  • PGR-CC10
  • UE8
  • AT-IV4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018422

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NULIDADE10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RECURSO7
  • CASO JULGADO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • INSOLVÊNCIA7
  • FACTOS ESSENCIAIS7
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • REJEIÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • REQUISITOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • PROVA PERICIAL5