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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência277
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG153
  • CAAD-T82
  • TRE80
  • TRC43
  • DR-I40
  • PGR-CC9
  • UE5
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018413

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • NULIDADE10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • FACTOS ESSENCIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • REQUISITOS8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • PROVA PERICIAL7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RETRIBUIÇÃO6
  • REJEIÇÃO6
  • RECURSO6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DO CPP5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • FACTOS COMPLEMENTARES5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • EXECUÇÃO5
  • JUROS DE MORA4