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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1164
  • Arbitragem (CAAD)485
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG526
  • CAAD-T475
  • TRE363
  • TRC214
  • TCAN36
  • TCAS25
  • DR-I19
  • CAAD-A10
  • AT-IV9
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181680

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • NULIDADE23
  • REQUISITOS21
  • PRESCRIÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • RECURSO17
  • USUCAPIÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • REJEIÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CADUCIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CASO JULGADO12