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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência859
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)182
  • Fiscal — vinculativas (AT)170
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • CAAD-T382
  • TRG380
  • TRE285
  • DR-I182
  • AT-IV170
  • TRC142
  • TCAN33
  • UE18
  • TCAS16
  • PGR-CC10
  • CAAD-A2
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181623

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • Taxas26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • ÓNUS DA PROVA22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • REQUISITOS19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • RETRIBUIÇÃO18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • Direito à dedução14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • RECURSO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • Localização de operações12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • REMUNERAÇÃO12
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • JUSTA CAUSA11