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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência764
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Legislação (DR)55
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG345
  • TRE258
  • TRC160
  • CAAD-T134
  • DR-I55
  • PGR-CC11
  • AT-IV4
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018973

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • REJEIÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • NULIDADE15
  • PRESCRIÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • Nº 112
  • REQUISITOS11
  • CASO JULGADO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
  • DO CPP10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • DO CP10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • ABSOLVIÇÃO9