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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência160
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG67
  • TRE63
  • TRC30
  • DR-I30
  • CAAD-T22
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018220

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • VALOR PROBATÓRIO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • CRIME CONTINUADO3
  • PROVA PERICIAL3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ADVOGADO3
  • REQUISITOS3
  • APOIO JUDICIÁRIO3
  • DESPEDIMENTO3
  • JUSTA CAUSA3
  • CULPA DO LESADO3
  • ARGUIÇÃO DE NULIDADES2