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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência188
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Legislação (DR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG80
  • TRE74
  • TRC25
  • AT-IV24
  • CAAD-T9
  • TCAN5
  • TCAS4
  • DR-I3
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018226

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • TACÓGRAFO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REQUISITOS5
  • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR4
  • ALIMENTOS4
  • PROVA PERICIAL4
  • Localização de operações4
  • Isenções4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • Taxas4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • Nº 13
  • PRESSUPOSTOS3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3