Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência916
  • Arbitragem (CAAD)288
  • Legislação (DR)69
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG431
  • TRE301
  • CAAD-T267
  • TRC170
  • DR-I69
  • AT-IV40
  • CAAD-A21
  • PGR-CC12
  • TCAN11
  • TCAS3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181326

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • NULIDADE18
  • EXECUÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • REQUISITOS17
  • RECURSO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REJEIÇÃO15
  • DO CPP14
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • PRAZO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CONTRATO DE SEGURO11