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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência503
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG271
  • TRE139
  • TRC89
  • CAAD-T23
  • DR-I5
  • TCAN3
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018532

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • PRESCRIÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • REQUISITOS12
  • REJEIÇÃO10
  • NULIDADE9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • USUCAPIÃO8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • INSOLVÊNCIA7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7