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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência691
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)93
  • Fiscal — vinculativas (AT)50
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG334
  • CAAD-T233
  • TRE219
  • TRC122
  • DR-I93
  • AT-IV50
  • TCAN8
  • TCAS6
  • UE4
  • PGR-CC2
  • CCA2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20181074

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA21
  • USUCAPIÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE16
  • REQUISITOS15
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM14
  • CADUCIDADE14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • UNIÃO DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • CONTRATO PROMESSA9
  • EXECUÇÃO9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9