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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência723
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG286
  • TRE276
  • TRC148
  • CAAD-T46
  • DR-I12
  • TCAN8
  • TCAS5
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018784

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • REJEIÇÃO19
  • NULIDADE17
  • RECURSO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • INSOLVÊNCIA10
  • DO CPP10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • Nº 19
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
  • NULIDADE PROCESSUAL8