Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência189
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Legislação (DR)26
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG84
  • CAAD-T80
  • TRE80
  • DR-I26
  • TRC24
  • AT-IV9
  • PGR-CC7
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018313

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • DO CPP5
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • Dedutibilidade4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • Art3
  • DANO MORTE3
  • IRC – SGPS3