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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência142
  • Legislação (DR)49
  • Direito da UE13
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG71
  • TRE53
  • DR-I49
  • TRC18
  • UE13
  • CAAD-T12
  • PGR-CC2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2018220

Descritor

  • ← todos
  • AVALISTA14
  • LIVRANÇA12
  • EXECUÇÃO9
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO8
  • LIVRANÇA EM BRANCO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • AVAL6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • REQUISITOS5
  • FIANÇA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • COMPRA E VENDA4
  • CONTRATO DE MÚTUO4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • ACÇÃO EXECUTIVA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • TÍTULO DE CRÉDITO3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • NULIDADE3