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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1615
  • Arbitragem (CAAD)462
  • Legislação (DR)111
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG656
  • TRE560
  • CAAD-T446
  • TRC291
  • DR-I111
  • TCAN76
  • AT-IV32
  • TCAS32
  • CAAD-A16
  • PGR-CC9
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20182232

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • INSOLVÊNCIA35
  • ÓNUS DA PROVA33
  • NULIDADE31
  • PRESCRIÇÃO29
  • CASO JULGADO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • USUCAPIÃO24
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESSUPOSTOS21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • RETRIBUIÇÃO19
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • PRAZO19
  • RECURSO18