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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência405
  • Arbitragem (CAAD)216
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Legislação (DR)10

Tribunal

  • TRG234
  • CAAD-T215
  • TRE92
  • TRC68
  • AT-IV19
  • DR-I10
  • TCAS9
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018650

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • SOCIEDADE COMERCIAL13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • RECURSO10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • RESOLUÇÃO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • AIMI – Sujeição6
  • LIVRANÇA6
  • Direito à dedução5
  • Constitucionalidade5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5