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  1. TRG2018-06-14

    735/14.0TTBRG.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Código de Processo do Trabalho cinge-se, expressamente, aos «factos alegados pela outra parte que forem pessoais do faltoso», pelo que não se estende, por um lado, a factos atinentes

    • FALTA DE COMPARÊNCIA A JULGAMENTO
    • FACTOS PESSOAIS
    • PERÍODO EXPERIMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1774
  • Arbitragem (CAAD)524
  • Legislação (DR)137
  • Fiscal — vinculativas (AT)84
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG718
  • TRE648
  • CAAD-T505
  • TRC345
  • DR-I137
  • AT-IV84
  • TCAN32
  • TCAS31
  • CAAD-A19
  • UE13
  • PGR-CC12
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182545

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • INSOLVÊNCIA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • REQUISITOS35
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • PRESCRIÇÃO29
  • EXECUÇÃO28
  • NULIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • USUCAPIÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CASO JULGADO22
  • RECURSO22
  • LEGITIMIDADE21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • CADUCIDADE20
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19