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  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência13
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I10
  • TRE4
  • TRG4
  • PGR-CC3
  • TRC3
  • CAAD-T3
  • CAAD-A3
  • AT-IV2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201834

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • AUTONOMIA ESTATUTÁRIA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DE PROFISSÃO1
  • ESCALÃO1
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
  • DO CPP1
  • NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL RECORRIDO1
  • NORMA HABILITANTE1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • Consultas externas, com uma contraprestação por serviços prestados, realizadas pela Universidade através do Hospital Veterinário1
  • FACTOS COMPLEMENTARES1
  • DIVÓRCIO1
  • INSTITUTO POLITÉCNICO1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ADMINISTRAÇÃO DANOSA1
  • DIREITO AO REPOUSO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • COMPONENTE NÃO LETIVA1
  • PROFESSOR PROVISÓRIO1
  • FUNÇÃO DOCENTE1
  • USURPAÇÃO DE PODER1
  • 359º1