3 resultados

1. TRC2018-12-11

   2053/14.5T8VIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONTRADITÓRIO
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2018-10-18

   2369/16.6T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A avaliação quanto à questão de saber se houve qualquer informação

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ANULAÇÃO DA DECISÃO
3. TRE2018-06-07

   553/17.4T8ABT.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. De acordo com o disposto no art.º 581.º, n

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO