4 resultados

1. TRE2018-10-18

   2369/16.6T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A avaliação quanto à questão de saber se houve qualquer informação

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ANULAÇÃO DA DECISÃO
2. TRC2018-09-25

   3755/15.4T8LRA.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Recaindo sobre as partes o ónus de alegação dos factos essenciais

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • TESTAMENTO
   • REVOGAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
3. TRG2018-07-10

   1014/17.4T8BCL.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Sumário do relator: I - A parte convidada a aperfeiçoar o seu articulado

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
4. TRE2018-01-25

   1180/11.5TBCTX-B.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Os meios de prova relevantes para a fixação da matéria de

   • MEIOS DE PROVA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • PODERES DO JUIZ