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  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência24
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRG17
  • DR-I6
  • TRE5
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 201830

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANOS REFLEXOS3
  • CULPA DO LESADO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DANO MORTE2
  • JUROS DE MORA2
  • FACTOS-ÍNDICE2
  • CAUSALIDADE ADEQUADA1
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE1
  • REQUERIMENTO DE INSOLVÊNCIA1
  • FACTOS ÍNDICE1
  • INCUMPRIMENTO1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; FALSIDADE INTELECTUAL; ACTA; FACTO FALSO; EXTINÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL; REGISTO COMERCIAL1
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA1
  • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO1
  • NÃO ABERTURA DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA1
  • ACTIVIDADE PERIGOSA1
  • DIREITO DE RETENÇÃO1