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  1. TRE2018-01-25

    1180/11.5TBCTX-B.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Os meios de prova relevantes para a fixação da matéria de

    • MEIOS DE PROVA
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • PODERES DO JUIZ

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG75
  • TRE57
  • TRC20
  • CAAD-T17
  • DR-I16
  • TCAS5
  • PGR-CC3
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018195

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • ESCUSA DE JUIZ6
  • MEDIDA DA PENA5
  • REQUISITOS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IMPEDIMENTO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO4
  • DECISÃO SURPRESA4
  • DO CPP4
  • RECUSA3
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • RECUSA DE JUÍZ3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • RECURSO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • REQUISITOS LEGAIS3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3