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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-07-10

    1014/17.4T8BCL.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    Sumário do relator: I - A parte convidada a aperfeiçoar o seu articulado

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
  3. TRE2018-06-07

    3205/15.6T8LLE.E1

    Relator: SILVA RATO

    I - Na sua essência, os Temas de Prova, não são mais do

    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1089
  • Arbitragem (CAAD)333
  • Legislação (DR)77
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG492
  • TRE373
  • CAAD-T315
  • TRC209
  • DR-I77
  • AT-IV23
  • CAAD-A18
  • PGR-CC13
  • TCAN8
  • TCAS7
  • PJ2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20181539

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • PRESCRIÇÃO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • NULIDADE21
  • EXECUÇÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • REQUISITOS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • REJEIÇÃO17
  • RECURSO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • CASO JULGADO13
  • RETRIBUIÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • Nº 112
  • DO CPP12
  • PRAZO11