Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2018-09-25

    3755/15.4T8LRA.C2

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Recaindo sobre as partes o ónus de alegação dos factos essenciais

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • TESTAMENTO
    • REVOGAÇÃO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência46
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRG31
  • CAAD-T19
  • DR-I9
  • TRC8
  • TRE7

Ano

  • ← todos
  • 201874

Descritor

  • ← todos
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DELIBERAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL2
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONTRATO PROMESSA2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • BANCO DE TRANSIÇÃO2
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
  • SIFIDE1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES1
  • LEGES ARTIS1
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
  • DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL1
  • DISCOTECA1
  • EMPREITADA1
  • FUNDO DE GARANTIA ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES ( FGADM)1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA1
  • RELAÇÃO DE NAMORO1
  • CAUÇÃO1
  • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO1