Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-06

    20/17.6T8TMC.G1

    Relator: MARGARIDA FERNANDES

    I – Uma vez que da matéria de facto dada como provada não

    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • SERVIDÃO PREDIAL
    • PRÉDIO ENCRAVADO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS

Fonte

  • Jurisprudência66
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRE31
  • TRG25
  • TRC10
  • CAAD-T5

Ano

  • ← todos
  • 201871

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO3
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO3
  • CONTRATO PROMESSA3
  • DIREITO DE QUEIXA2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • SANEAMENTO DO PROCESSO2
  • DIFAMAÇÃO2
  • DIREITO À HONRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO2
  • CONHECIMENTO OFICIOSO2
  • NULIDADE2
  • TIPICIDADE2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2
  • ACUSAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
  • SERVIDÃO DE VISTAS2
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
  • OMISSÃO DE FACTOS2
  • TENTATIVA IMPOSSÍVEL2
  • ABSOLVIÇÃO2
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
  • DO CPP2
  • BURLA1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1