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  1. TRE2018-07-12

    638/17.7T8PTM.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) O trabalhador deve indicar de forma sucinta os factos concretos que

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
    • FACTOS CONCRETOS

Fonte

  • Jurisprudência424
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG179
  • TRE172
  • TRC69
  • DR-I51
  • CAAD-T33
  • CAAD-A11
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • TCAN3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2018527

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • RETRIBUIÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RECURSO9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • DESPEDIMENTO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • REQUISITOS8
  • JUSTA CAUSA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CRÉDITO LABORAL7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • REJEIÇÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • CONTRATO DE SEGURO6