3 resultados

1. TRE2018-03-20

   9336/17.0T8STB.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   comportamentos violentos, mas também potencialmente aplicável a uma conduta violenta. III – Não são factos susceptíveis de sustentar uma condenação penal as imputações genéricas, em que não se indica o lugar ... pela sua imagem global e pela sua gravidade, devam ser tidos como desrespeitadores da pessoa da vítima ou de desejo de prevalência de dominação sobre a mesma, e, logo, susceptíveis

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • FACTOS CONCRETOS
2. TRE2018-07-12

   638/17.7T8PTM.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) O trabalhador deve indicar de forma sucinta os factos concretos que

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
   • FACTOS CONCRETOS
3. TRE2018-02-20

   496/14.3PAPTM.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I – O conceito “aplicação definida” referido na al. d) do nº 1

   • ARMA BRANCA
   • APLICAÇÃO DEFINIDA
   • FACTOS CONCRETOS