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1. TRC2018-06-20citado por 23

   13/16.0GTCTB.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   factos conclusivos são ainda matéria de facto quando constituem uma consequência lógica retirada de factos simples e apreensíveis, apenas devendo considerar-se não escritos se integrarem matéria de direito ... forma muito violenta” e “por imperícia e falta de cautela” no elenco dos factos dados como provados na sentença recorrida, porquanto as mesmas foram utilizadas no seu sentido corrente

   • ELENCO FACTOLÓGICO PROVADO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • CONCEITOS JURÍDICOS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONDUTA CONSUBSTANCIADORA
   • EM SUMULTÂNEO
2. TCAN2018-02-08só sumário

   01027/05.1BEBRG

   Relator: Mário Rebelo

   conteúdo jurídico-conclusivo (vg, “o oponente nunca exerceu de facto as funções de gerente”), não devem constar dos factos provados. 2. É a gerência efetiva que constitui requisito da responsabilidade

   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • GERÊNCIA