Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência559
  • Arbitragem (CAAD)502
  • Legislação (DR)133
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T490
  • TRG251
  • TRE192
  • DR-I133
  • TRC109
  • CAAD-A12
  • UE11
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181221

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REJEIÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • NULIDADE8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • RECURSO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • PROVA PERICIAL7