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2 resultados

  1. TRE2018-07-12só sumário

    1944/17.6T8EVR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    mais de cinco anos, como, por exemplo, o direito à remuneração a título de férias vencidas e não gozadas; III – Para efeitos de cômputo do período de férias, nos termos

    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • HORÁRIO CONCENTRADO
    • FÉRIAS
  2. TRG2018-10-18

    867/16.0T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    cessação do contrato. IV - O direito a uma majoração no período anual de férias de até 3 dias úteis apenas existe desde 1/1/2004, cabendo ao autor alegar e provar

    • RECURSO
    • REQUERIMENTO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
    • CRÉDITO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência604
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)99
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG261
  • TRE216
  • TRC112
  • CAAD-T106
  • DR-I99
  • AT-IV18
  • TCAN12
  • CAAD-A6
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018838

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • RETRIBUIÇÃO21
  • INSOLVÊNCIA19
  • REJEIÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • REQUISITOS12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • NULIDADE10
  • UNIÃO DE FACTO10
  • EXECUÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • PRAZO9
  • JUSTA CAUSA9
  • DO CPP8
  • PRESCRIÇÃO8
  • DESPEDIMENTO8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8