Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência229
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG123
  • TRE55
  • TRC44
  • DR-I11
  • CAAD-T7
  • TCAS5
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • UE1
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018252

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • JUSTA CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • DEVER DE INFORMAR6
  • DESPEDIMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • REJEIÇÃO6
  • CASO JULGADO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • BANCO DE PORTUGAL5
  • MEDIDA DE RESOLUÇÃO5
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA5
  • RESOLUÇÃO5