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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência980
  • Arbitragem (CAAD)296
  • Legislação (DR)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG432
  • TRE317
  • CAAD-T286
  • TRC207
  • DR-I23
  • TCAS15
  • CAAD-A10
  • AT-IV10
  • TCAN9
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20181312

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • REQUISITOS35
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • USUCAPIÃO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • REJEIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • EXECUÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • RECURSO13
  • PRAZO12
  • CADUCIDADE12
  • CAUSA DE PEDIR11
  • RESOLUÇÃO11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • CASO JULGADO10