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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência1115
  • Arbitragem (CAAD)228
  • Legislação (DR)69
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG493
  • TRE407
  • CAAD-T218
  • TRC202
  • DR-I69
  • CAAD-A10
  • TCAN10
  • TCAS3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20181414

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA39
  • EXECUÇÃO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • CASO JULGADO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • PRESCRIÇÃO21
  • REQUISITOS21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA17
  • INVENTÁRIO16
  • CADUCIDADE16
  • CAUSA DE PEDIR15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • ACÇÃO EXECUTIVA14
  • LEGITIMIDADE14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • NULIDADE13
  • LIVRANÇA13
  • ABUSO DE DIREITO13