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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência326
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Legislação (DR)76
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG171
  • TRE97
  • CAAD-T88
  • DR-I76
  • TRC52
  • AT-IV8
  • UE7
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018507

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • USUCAPIÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • CASO JULGADO7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • PRESCRIÇÃO7
  • EXECUÇÃO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • CADUCIDADE6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • BALDIOS6
  • NULIDADE6
  • COMPRA E VENDA6
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • POSSE6