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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG163
  • DR-I50
  • CAAD-T49
  • TRE44
  • TRC29
  • AT-IV2
  • UE2
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018344

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CADUCIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • CONTRATO PROMESSA5
  • NULIDADE5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • RESOLUÇÃO5
  • BALDIOS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EXECUÇÃO4
  • HIPOTECA4
  • PROVA4
  • POSSE4