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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência531
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)57
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG224
  • CAAD-T194
  • TRE168
  • TRC95
  • DR-I57
  • TCAN29
  • UE20
  • TCAS15
  • AT-IV11
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018822

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PRISÃO PREVENTIVA13
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
  • CADUCIDADE8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • EXECUÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • PRAZO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • DO CPP6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • RECURSO6
  • AIMI – Sujeição6