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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência470
  • Arbitragem (CAAD)188
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG205
  • CAAD-T186
  • TRE158
  • TRC86
  • DR-I45
  • TCAN13
  • TCAS8
  • PGR-CC7
  • UE6
  • CAAD-A2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2018718

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PRISÃO PREVENTIVA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REQUISITOS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CADUCIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
  • EXECUÇÃO7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • AIMI – Sujeição6
  • RECURSO6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • DO CPP6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • CONTRATO DE SEGURO6