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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência432
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Legislação (DR)44
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG206
  • CAAD-T158
  • TRE138
  • TRC80
  • DR-I44
  • UE19
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • AT-IV3
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018665

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PRISÃO PREVENTIVA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • MEDIDA DA PENA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • REQUISITOS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • CADUCIDADE7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • EXECUÇÃO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • AIMI – Sujeição6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • DESPEDIMENTO6
  • DO CPP6
  • RECURSO5