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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência114
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG74
  • TRC20
  • TRE20
  • DR-I2
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2018118

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
  • ÓNUS DO RECORRENTE4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INCUMPRIMENTO3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DO CPP3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • REJEIÇÃO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRATO-PROMESSA2
  • PRESSUPOSTOS2
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • REMUNERAÇÃO2