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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Direito da UE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG141
  • TRE82
  • DR-I50
  • TRC35
  • CAAD-T16
  • UE13
  • AT-IV4
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • TCAN3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018353

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PROVA PERICIAL17
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • SEGUNDA PERÍCIA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO7
  • REQUISITOS6
  • MEDIDA DA PENA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • MEIOS DE PROVA5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • JUNTA MÉDICA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • INVENTÁRIO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • ABUSO DE DIREITO4