Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência110
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE51
  • TRG36
  • TRC19
  • DR-I15
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • TCAN2
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018129

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
  • DO CP5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PENA ACESSÓRIA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • TENTATIVA IMPOSSÍVEL4
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • REJEIÇÃO4
  • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • ACTIVIDADE PERIGOSA4
  • RETRIBUIÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • HOMICÍDIO TENTADO3
  • Nº 13
  • REQUISITOS3
  • PROVA PERICIAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
  • DO CPP3
  • Nº 22
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2