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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência285
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG151
  • TRE85
  • CAAD-T78
  • TRC44
  • DR-I12
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • UE2
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018387

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • USUCAPIÃO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • REJEIÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • AVALISTA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CASO JULGADO4
  • DO CPP4
  • ACÇÃO EXECUTIVA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CAUSA DE PEDIR4