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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência412
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)173
  • Fiscal — vinculativas (AT)55
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T301
  • DR-I173
  • TRG172
  • TRE136
  • TRC89
  • AT-IV55
  • UE13
  • PGR-CC11
  • TCAN9
  • TCAS6
  • CAAD-A4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018970

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA11
  • NULIDADE10
  • DO CP10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • Nº 19
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
  • DO CPP6
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL6
  • FURTO6
  • Nº 26
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • EXECUÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5