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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência424
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG231
  • TRE126
  • CAAD-T93
  • TRC65
  • DR-I18
  • CAAD-A6
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018544

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • NULIDADE13
  • CASO JULGADO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • DO CPP8
  • INSOLVÊNCIA8
  • MEDIDA DA PENA8
  • CAUSA DE PEDIR7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • USUCAPIÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • TAXA DE JUSTIÇA6
  • LEGITIMIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • IRREGULARIDADE5